1. GLOSSÁRIO
1.1. Para os fins deste documento, deve-se considerar as seguintes definições:
Cookies: Pequenos arquivos gravados nos dispositivos dos TITULARES, que armazenam as preferências e outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação dos TITULARES no site, de acordo com o seu perfil.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Informações transacionais: informações relativas à prestação de serviços, tais como cobranças, agendamentos de reuniões, eventos e confirmação de inscrições.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos TITULARES na Internet.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da FROG.
Prestador de serviço: qualquer pessoa que realize atividade em nome da FROG ou sob suas orientações.
Session ID: Credencial de um TITULAR necessária para acessar os sistemas do e utilizar as suas funcionalidades.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, tais como a coleta, a utilização, a classificação, o processamento, o compartilhamento e o arquivamento.
A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais tem por finalidade demonstrar e reafirmar o compromisso irrestrito da FROG com a privacidade e com a licitude do tratamento dos dados pessoais de clientes e de seu público interno, denominados, para os fins desta Política, de TITULARES. O acesso aos produtos e serviços oferecidos pressupõe a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais pelo TITULAR, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados, autorizando o tratamento de seus dados pessoais.
2. DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DO REGISTRO DE ATIVIDADES
2.1. O tratamento dos dados pessoais dos TITULARES é inteiramente regido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e tem por pressupostos a transparência, o respeito à privacidade, à autodeterminação informativa e a manutenção das melhores práticas relacionadas à gestão e à segurança dos dados pessoais.
2.2. Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado se limita ao mínimo necessário, pertinente, e proporcional à finalidade pretendida, sendo tratados apenas os dados pessoais compatíveis com a relação que o TITULAR venha a manter com a FROG.
2.3. A FROG poderá realizar o enriquecimento e a atualização dos dados pessoais em atendimento ao princípio da qualidade (art. 6º, V, da LGPD) e, ao mesmo tempo, garante aos seus clientes os meios adequados e facilitados para solicitar a atualização de seus dados pessoais.
2.4. Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
2.4.1. Com parceiros;
2.4.2. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, nos casos de requerimento, requisição ou ordem judicial;
2.5. A FROG não compartilha senhas ou dados de acesso de seus clientes. Internamente, os dados dos TITULARES são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, sendo eles dirigentes, colaboradores ou prestadores de serviço (operadores).
2.6. A FROG respeita os princípios de licitude, finalidade, adequação, proporcionalidade, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização, prestação de contas, subsidiariedade e limitação de armazenamento, além de firmar o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade dos TITULARES, nos termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
2.7. Nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer, findo o prazo e a necessidade legal, os dados devem ser excluídos com uso de métodos de descarte seguro, podendo ser utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
2.8. A FROG adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
3. DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
3.1. Para realizar atividades com suporte em serviços computacionais em nuvem, A FROG utiliza servidores que podem estar localizados em outros países.
3.2. Em qualquer caso de hospedagem em servidores em nuvem, é estabelecido contratualmente, com os fornecedores de tal serviço, cláusulas de proteção de dados e segurança da informação compatíveis com a legislação brasileira.
4. DAS RESPONSABILIDADES
4.1. São de responsabilidade da FROG a proteção e a gestão de suas bases de dados. Seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades institucionais em Termos de Uso específicos, quando existentes.
4.2. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pelo FROG na condição de operadoras, devem respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação, bem como Políticas e procedimentos adicionais.
4.3. Caso o operador não siga as instruções que lhe tenham sido prestadas pela FROG, será ele equiparado a controlador, para fins de reparação de danos eventualmente causados por violação à legislação de proteção de dados pessoais.
4.4. O cliente deve zelar pela adequada proteção de seus dados de acesso aos sistemas e plataformas da FROG (login e senha), com o objetivo de evitar fraudes, vazamentos ou compartilhamento indevido de seus dados pessoais.
4.5. Ao utilizar os ambientes digitais, o TITULAR pode ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas independentes que podem coletar as suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.
4.6. Cabe ao TITULAR ler as Políticas de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do ambiente da FROG, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las.
4.7. A FROG não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços fora do ambiente dos sistemas da FROG, ainda que a ele vinculados por meio de links.
4.8. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o TITULAR deve descontinuar o seu acesso aos sistemas da FROG.
5. COOKIES
5.1. A FROG utiliza cookies e tecnologias similares para avaliar e compreender o perfil e o comportamento dos TITULARES que visitam ou acessam as suas páginas, com a finalidade de personalizar a experiência de navegação para promover e divulgar produtos e serviços, além de realizar prevenção a fraudes.
5.2. A FROG utiliza cookies classificados em três categorias: Essencial, Desempenho (Análise e Personalização) e Publicidade.
Essencial: necessários para o funcionamento do site. Eles permitem a navegação pelo TITULAR nos sites da FROG e o uso dos seus serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar TITULAR, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do TITULAR de terceiros não autorizados).
5.3. Desempenho: os dados são coletados para permitir análises de navegação e de características dos dispositivos utilizados para aprimoramento das tecnologias disponibilizadas aos TITULARES.
5.4. Publicidade: A FROG utiliza alguns cookies com o fim publicitário, para entregar anúncios e fazer campanhas publicitárias de acordo com um determinado público, ou seja, de acordo com o seu perfil de consumo no site.
5.5. Ao iniciar a navegação, o TITULAR poderá gerenciar e aceitar as suas preferências de cookies classificados como de desempenho ou publicidade.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. A FROG poderá alterar esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento, conforme a finalidade ou a necessidade, bem como para conformidade com disposição de lei ou norma de força jurídica equivalente, cabendo ao TITULAR verificar a versão atualizada sempre acessar os sistemas.
6.1.1. Caso sejam modificados aspectos relevantes do tratamento, as mudanças serão informadas ao titular, com destaque de forma específica do teor das alterações.
6.2. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, será notificado o titular pelos meios de contato por ele fornecidos.
6.3. Em caso de qualquer dúvida com relação a esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, o TITULAR pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio do Canal de Atendimento
contato@agenciafrog.com.br.
